{"id":403,"date":"2025-01-28T18:37:31","date_gmt":"2025-01-28T21:37:31","guid":{"rendered":"https:\/\/abrap.org\/?p=403"},"modified":"2026-01-20T18:41:55","modified_gmt":"2026-01-20T21:41:55","slug":"a-atuacao-do-psicoterapeuta-em-contextos-de-alta-litigiosidade-reflexoes-sobre-etica-e-pratica-clinica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrap.org\/index.php\/2025\/01\/28\/a-atuacao-do-psicoterapeuta-em-contextos-de-alta-litigiosidade-reflexoes-sobre-etica-e-pratica-clinica\/","title":{"rendered":"A Atua\u00e7\u00e3o do Psicoterapeuta em Contextos de Alta Litigiosidade: Reflex\u00f5es sobre \u00c9tica e Pr\u00e1tica Cl\u00ednica"},"content":{"rendered":"\t\t
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Nos dois artigos anteriores, publicados por nos nesta p\u00e1gina da ABRAP, exploramos as din\u00e2micas psicol\u00f3gicas subjacentes aos casos de separa\u00e7\u00e3o litigiosa. Em 2000, em nossa tese de doutorado, publicada posteriormente em formato de livro Disputa de Guarda e Visita: No Interesse dos Pais ou dos Filhos? (CASTRO, 2013), identificamos que d\u00e9ficits de mentaliza\u00e7\u00e3o eram comuns em casos de disputa de guarda. Naquela ocasi\u00e3o, essa observa\u00e7\u00e3o foi embasada na teoria de Pierre Marty (1990) , que associa a mentaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de simbolizar e processar emo\u00e7\u00f5es. Posteriormente, tivemos maior acesso \u00e0 teoria de Peter Fonagy (2005) que ampliou o conceito, definindo-o, grosso modo, como a habilidade de compreender tanto os pr\u00f3prios estados mentais quanto os dos outros.<\/p>

Embora n\u00e3o haja espa\u00e7o neste artigo para uma compara\u00e7\u00e3o detalhada entre os conceitos de mentaliza\u00e7\u00e3o propostos por Pierre Marty e Peter Fonagy, \u00e9 importante destacar que pontos de intersec\u00e7\u00e3o entre eles. Os dois reconhecem a relev\u00e2ncia da capacidade de compreender estados emocionais, ainda que abordem o tema de diferentes perspectivas. \u00c9 na converg\u00eancia te\u00f3rica dessas diferentes perspectivas sobre mentaliza\u00e7\u00e3o, que fundamentamos nossa an\u00e1lise atual dos casos de alta litigiosidade. Observamos que falhas na mentaliza\u00e7\u00e3o dificultam, com frequ\u00eancia, a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos entre as partes envolvidas, afetando n\u00e3o s\u00f3 o ex-casal, mas principalmente os filhos.<\/p>

No segundo artigo, ainda no \u00e2mbito da psican\u00e1lise contempor\u00e2nea, destacamos a teoria do apego, analisando como as viv\u00eancias da inf\u00e2ncia influenciam os tipos de apego que formamos e como seus diferentes tipos impactam n\u00e3o apenas nossas escolhas amorosas, mas tamb\u00e9m na forma como vivenciamos uma separa\u00e7\u00e3o.
Em ambos os artigos anteriores, mencionamos como os processos de interven\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica nesses casos podem ser de grande valia, com destaque especial para as interven\u00e7\u00f5es psicoterap\u00eauticas.<\/p>

Neste terceiro artigo, propomos uma reflex\u00e3o sobre algumas armadilhas em que os psicoterapeutas, muitas vezes de boa-f\u00e9, podem cair ao lidar com casos altamente litigiosos. Tais situa\u00e7\u00f5es podem lev\u00e1-los a dilemas eticamente complexos, muitas vezes sem que tenham plena consci\u00eancia desses aspectos. Ap\u00f3s discutirmos como as teorias da psican\u00e1lise contempor\u00e2nea auxiliam a compreender os conflitos, agora nos centraremos em alguns dos desafios \u00e9ticos enfrentados pelos psicoterapeutas em seu cotidiano cl\u00ednico, em especial o psicoterapeuta de crian\u00e7a, al\u00e9m dos cuidados necess\u00e1rios ao atender casos que tamb\u00e9m est\u00e3o sendo discutidos na Justi\u00e7a.<\/p>

Conflitos litigiosos entre ex-casais apresentam desafios \u00e9ticos complexos. \u00c9 fundamental que o psicoterapeuta compreenda que os indiv\u00edduos ou fam\u00edlias com os quais trabalha tamb\u00e9m est\u00e3o inseridos em um contexto judicial, onde seu trabalho n\u00e3o apenas pode ser afetado por decis\u00f5es legais, mas tamb\u00e9m pode impactar diretamente as quest\u00f5es em discuss\u00e3o na Justi\u00e7a.
\u00c9 primordial que o psicoterapeuta se conscientize de que a din\u00e2mica familiar em lit\u00edgios judiciais \u00e9 marcada, em grande parte dos casos, por uma s\u00e9rie de quest\u00f5es delicadas, como div\u00f3rcios litigiosos, viol\u00eancia dom\u00e9stica, abuso e\/ou neglig\u00eancia parental e alega\u00e7\u00f5es de aliena\u00e7\u00e3o parental \u2013 tema cercado de controv\u00e9rsias. Nem sempre o psicoterapeuta possui forma\u00e7\u00e3o ou experi\u00eancia para lidar com esses aspectos, como destacaram Greenberg, Fidler e Saini (2019), em seu trabalho citado no artigo In Focus: Therapy in a Child Custody Case. Para aqueles que desejam explorar mais a fundo essas quest\u00f5es, os autores aprofundam-se no livro Evidence-Informed Interventions for Court-Involved Families (2019), que re\u00fane estrat\u00e9gias baseadas em evid\u00eancias e pr\u00e1ticas inovadoras para auxiliar fam\u00edlias envolvidas em processos judiciais.<\/p>

\u00c9 frequente observamos que, ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o de um lit\u00edgio entre os genitores no \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, apenas um deles busca a psicoterapia para o filho, sem dar ci\u00eancia ao outro genitor. Essa atitude pode ser movida tanto por boa quanto por m\u00e1-f\u00e9 Neste contexto, \u00e9 natural que esse genitor apresente ao psicoterapeuta apenas a sua perspectiva dos fatos que levaram ao lit\u00edgio, bem como suas percep\u00e7\u00f5es acerca das dificuldades enfrentadas pela crian\u00e7a e sua rela\u00e7\u00e3o com as quest\u00f5es judiciais.<\/p>

Todavia, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o psicoterapeuta, possivelmente influenciado pela percep\u00e7\u00e3o de que o cliente \u00e9 o genitor respons\u00e1vel pelo pagamento dos servi\u00e7os e n\u00e3o a crian\u00e7a, deixa de estabelecer contato com o outro genitor. Esse comportamento pode resultar na exclus\u00e3o de uma perspectiva importante trazida pelo segundo genitor, que, muitas vezes, s\u00f3 toma conhecimento do processo psicoterap\u00eautico da crian\u00e7a ap\u00f3s um longo per\u00edodo \u2013 e, ainda mais preocupante, por meio de um documento elaborado pelo psicoterapeuta e anexado aos autos judiciais.<\/p>

\u00c9 importante destacar que, embora o C\u00f3digo de \u00c9tica do Psic\u00f3logo, no Art. 8\u00ba, referente \u00e0s responsabilidades do psic\u00f3logo, estabele\u00e7a que \u201cpara realizar atendimento n\u00e3o eventual de crian\u00e7a, adolescente ou interdito, o psic\u00f3logo dever\u00e1 obter autoriza\u00e7\u00e3o de ao menos um de seus respons\u00e1veis, observadas as determina\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, a Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 13\/2022, que disp\u00f5e sobre Diretrizes e Deveres da Psicoterapia, vai al\u00e9m. O Art. 12 dessa resolu\u00e7\u00e3o deixa claro que, \u201cao prestar servi\u00e7os de psicoterapia \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente, a psic\u00f3loga e o psic\u00f3logo devem: III \u2013 propor a participa\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis no processo psicoterap\u00eautico da crian\u00e7a ou do adolescente e acion\u00e1-los sempre que se fizer necess\u00e1rio.\u201d Esse dispositivo refor\u00e7a a necessidade de envolver ambos os respons\u00e1veis sempre que poss\u00edvel, garantindo que a perspectiva de ambos seja considerada no processo psicoter\u00e1pico.<\/p>

Dessa forma, o psic\u00f3logo que n\u00e3o prop\u00f5e a participa\u00e7\u00e3o de ambos os genitores, conforme estabelece a Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 13\/2022, pode estar infringindo normas \u00e9ticas importantes, em especial quando sua omiss\u00e3o prejudica o direito do outro genitor de participar do processo psicoterap\u00eautico e de zelar pelo bem-estar da crian\u00e7a. Essa pr\u00e1tica tamb\u00e9m \u00e9 amplamente criticada na literatura especializada. Como apontam Greenberg, Fidler e Saini (2019), \u201cum dos erros mais comuns (e arriscados) nesse tipo de caso \u00e9 um terapeuta tratar uma crian\u00e7a com o conhecimento e consentimento de apenas um dos pais.\u201d Segundo os autores, a falta de consulta ao outro genitor pode violar seus direitos, comprometer a avalia\u00e7\u00e3o precisa da situa\u00e7\u00e3o e levar a consequ\u00eancias graves, como desacredita\u00e7\u00e3o do trabalho terap\u00eautico, a\u00e7\u00f5es judiciais e at\u00e9 san\u00e7\u00f5es \u00e9ticas. Por isso, \u00e9 recomend\u00e1vel que os psicoterapeutas busquem compreender o contexto legal do caso, incluindo ordens de cust\u00f3dia e acordos parentais, garantindo assim uma atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica e equilibrada.<\/p>

Al\u00e9m de prejudicar o processo psicoterap\u00eautico da crian\u00e7a, os impactos dessa pr\u00e1tica \u2013 de ouvir apenas um lado da hist\u00f3ria \u2013 v\u00e3o muito al\u00e9m. \u00c9 comum que o genitor que inicia o processo terap\u00eautico solicite ao psicoterapeuta um relat\u00f3rio sobre o acompanhamento, ou at\u00e9 mesmo pe\u00e7a que o documento aborde quest\u00f5es como a exist\u00eancia de abusos, neglig\u00eancia, aliena\u00e7\u00e3o parental, entre outros. O problema se agrava quando o psicoterapeuta, sem ouvir o outro genitor, emite um documento no qual faz afirma\u00e7\u00f5es categ\u00f3ricas sobre uma pessoa que nunca entrevistou. Muitas vezes, esses documentos s\u00e3o elaborados sem atender \u00e0s diretrizes estabelecidas pela Resolu\u00e7\u00e3o do CFP n\u00ba 6\/2019, que regula a elabora\u00e7\u00e3o de documentos psicol\u00f3gicos, e acabam apresentando diagn\u00f3sticos inadequados e pouco fundamentados, dentre outros problemas.<\/p>

Al\u00e9m disso, quest\u00f5es como abuso sexual, neglig\u00eancia e maus-tratos, amplamente discutidas no \u00e2mbito jur\u00eddico, demandam uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica espec\u00edfica e rigorosa. Quando o psicoterapeuta ultrapassa os limites de sua forma\u00e7\u00e3o ou pr\u00e1tica, emitindo pareceres sobre esses temas sem as devidas precau\u00e7\u00f5es, o resultado pode ser desastroso. Documentos desse tipo frequentemente alimentam teses judiciais de forma parcial, prejudicando uma avalia\u00e7\u00e3o judicial neutra, que utiliza t\u00e9cnicas adequadas para evitar sugestionamento ou falsas mem\u00f3rias.
Isso \u00e9 calamitoso porque pode levar a consequ\u00eancias que podem ser irrepar\u00e1veis. Um genitor inocente, sem ter passado por uma avalia\u00e7\u00e3o imparcial, pode, por exemplo, ser condenado criminalmente por algo que n\u00e3o cometeu, perder a guarda do filho ou at\u00e9 ter as visitas suspensas. Essas decis\u00f5es, baseadas em documentos pouco fundamentados ou enviesados, n\u00e3o apenas comprometem o v\u00ednculo entre o genitor e a crian\u00e7a, mas tamb\u00e9m prejudicam o sistema de Justi\u00e7a, que depende de avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas neutras e \u00e9ticas para orientar suas decis\u00f5es.<\/p>

Embora este artigo tenha se restringido a alguns desafios dos psicoterapeutas de crian\u00e7as, \u00e9 importante destacar que os psicoterapeutas de casais e de adultos tamb\u00e9m enfrentam problemas \u00e9ticos. A quebra da confidencialidade, o uso de informa\u00e7\u00f5es privadas em processo judicial, o risco de adotar posi\u00e7\u00f5es que favore\u00e7am o lit\u00edgio, s\u00e3o exemplos de quest\u00f5es que requerem cuidados \u00e9ticos, como bem destacou o excelente estudo Separation et Divorce Tr\u00e8s Conflictuels, 2004.
Para concluir, enfatizamos que o trabalho do psicoterapeuta que pode ser t\u00e3o \u00fatil e importante nos casos de alta litigiosidade, como destacamos nos artigos anteriores, exige tanto compet\u00eancia t\u00e9cnica quanto um profundo compromisso \u00e9tico, al\u00e9m do conhecimento do c\u00f3digo de \u00e9tica do psic\u00f3logo e das Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Psicologia. A pr\u00e1tica inadequada, muitas vezes movida pela boa-f\u00e9, pode gerar consequ\u00eancias s\u00e9rias para a fam\u00edlia, para o sistema legal e para os pr\u00f3prios profissionais. \u00c9 fundamental que o psicoterapeuta busque atuar de forma neutra, buscando priorizar o bem-estar da crian\u00e7a.<\/p>

O psicoterapeuta deve investir em forma\u00e7\u00e3o continuada e na supervis\u00e3o dos casos, garantindo que possa atuar para promover a resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos e n\u00e3o os intensificar. Desta forma, podemos construir pr\u00e1ticas que sejam humanas e \u00e9ticas.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Bibliografia <\/strong><\/p>

CASTRO, Lidia Rosalina Folgueira. Disputa de guarda e visita: no interesse dos pais ou dos filhos? Porto Alegre: Artmed, 2013.
MARTY, Pierre. La psychosomatique de l\u2019adulte. Paris: Presse Universitaires de France, 1990.<\/p>


FONAGY, Peter; GERGELY, Gyorgy; JURIST, Elliot. Affect regulation, mentalization, and the development of the self. New York: Other Press, 2005.<\/p>


GREENBERG, L.; FIDLER, B. J.; SAINI, M. A. In Focus: Therapy in a Child Custody Case. Separation and Divorce Research, 2019.<\/p>


GREENBERG, Lyn R.; FIDLER, Barbara J.; SAINI, M. A. (Eds.). Evidence-Informed Interventions for Court-Involved Families: Promoting Healthy Coping and Development. New York: Oxford University Press, 2019.<\/p>


CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. C\u00f3digo de \u00c9tica Profissional do Psic\u00f3logo. Bras\u00edlia, 2005. Dispon\u00edvel em: https:\/\/site.cfp.org.br\/wp-content\/uploads\/2012\/07\/codigo-de-etica-psicologia.pdf. Acesso em: 20 jan. 2025.

<\/p>

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 13, de 15 de junho de 2022: estabelece diretrizes e deveres da psicoterapia realizada por psic\u00f3loga e por psic\u00f3logo. Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o: se\u00e7\u00e3o 1, Bras\u00edlia, DF, 15 jun. 2022. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/resolucao-n-13-de-15-de-junho-de-2022-408911936. Acesso em: 20 jan. 2025.

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CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 6\/2019: institui regras para a elabora\u00e7\u00e3o de documentos escritos produzidos pela(o) psic\u00f3loga(o) no exerc\u00edcio profissional e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 15\/1996, a Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 07\/2003 e a Resolu\u00e7\u00e3o CFP n\u00ba 04\/2019. Dispon\u00edvel em: https:\/\/atosoficiais.com.br\/cfp\/resolucao-do-exercicio-profissional-n-6-2019. Acesso em: 20 jan. 2025.
CANAD\u00c1. Minist\u00e8re de la Justice. S\u00e9paration et divorce tr\u00e8s conflictuels: options \u00e0 examiner. Ottawa: Minist\u00e8re de la Justice, 2004. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.justice.gc.ca\/fra\/pr-rp\/lf-fl\/divorce\/2004_1\/2004_1.pdf. Acesso em: 20 jan. 2025.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Autora<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Lidia Rosalina Folgueira Castro<\/b><\/p>


<\/b>Psic\u00f3loga pela USP de Ribeir\u00e3o Preto (1984), com Mestrado (1990) e Doutorado (2000) pelo Instituto de Psicologia da USP. Especialista em Psicologia Cl\u00ednica e Jur\u00eddica pelo CFP. Atua como perita do TJSP, assistente t\u00e9cnica e psicoterapeuta. Foi psic\u00f3loga judici\u00e1ria do TJSP de 1986 a 2017, chefiando o Setor de Psicologia das Varas da Fam\u00edlia por 25 anos. Professora universit\u00e1ria desde 1986, atualmente coordena e leciona em cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o no Centro Universit\u00e1rio S\u00e3o Camilo.

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Membra da Comiss\u00e3o de \u00c9tica do Conselho Regional de Psicologia de S\u00e3o Paulo, membra fundadora da \u201cAsoci\u00e1cion Iberoamericana de Psicolog\u00eda Jur\u00eddica\u201d e atual representante brasileiro e membro diretivo da ABRAP (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Psicoterapia).<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos dois artigos anteriores, publicados por nos nesta p\u00e1gina da ABRAP, exploramos as din\u00e2micas psicol\u00f3gicas subjacentes aos casos de separa\u00e7\u00e3o litigiosa. Em 2000, em nossa tese de doutorado, publicada posteriormente em formato de livro Disputa de Guarda e Visita: No Interesse dos Pais ou dos Filhos? (CASTRO, 2013), identificamos que d\u00e9ficits de mentaliza\u00e7\u00e3o eram comuns […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":404,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-403","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-materias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrap.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/403","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrap.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrap.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrap.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrap.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=403"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/abrap.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/403\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":410,"href":"https:\/\/abrap.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/403\/revisions\/410"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrap.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/404"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrap.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=403"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrap.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=403"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrap.org\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=403"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}